Este texto foi fundamentado na pesquisa: “ONTOGÊNESE E FILOGÊNESE NA BIOLOGIA E NA PSICANÁLISE:UM OLHAR EVOLUCIONISTA SOBRE A TEORIA FREUDIANA DASPULSÕES” (em andamento), orientada pelo Prof. Dr. Richard Theisen Simanke e financiada pela FAPESP.
por Rafael Barreiro Colmanetti*

Freud afirma, como parte de sua teoria, que:
“As deficiências em nossa descrição provavelmente desapareceriam se estivéssemos na posição de substituir os termos psicológicos por termos fisiológicos ou químicos…Podemos esperar (a fisiologia ou química) que irão nos dar as mais surpreendentes informações e não podemos adivinhar que respostas aparecerão em algumas dezenas de anos para as questões que formulamos. Poderão ser do tipo que irão desconstruir o todo de nossa estrutura artificial de hipótese. (Freud, 1920/1950).”
Porém, a psicanálise por muitos anos permaneceu estagnada em convoluções linguísticas de maneira que pouco se fez na busca de entender a mente, o aparelho psíquico e todas as concepções freudianas como uma parte integral de um corpo, de um organismo vivente, organismo o qual é parte da natureza e é regido pelas mesmas leis que qualquer outro animal a andar sobre a terra.
É importante considerar a teoria psicanalítica dentro do contexto fornecido pelo desenvolvimento da ciência que ocorreu desde que a teoria foi inicialmente formulada. Esse olhar deveria abranger todas as direções que pudessem fornecer respostas, respaldar, corrigir ou mesmo refutar as teses centrais da teoria, de maneira que o caminho para a evolução cientifica da psicanálise pudesse retomar seu rumo.
Em seus primeiros trabalhos teóricos – como em seu Projeto de uma Psicologia, por exemplo – Freud tentou desenvolver uma proposta de estudo da mente ainda vinculada, de diversas maneiras, aos substratos biológicos e neurofisiológicos do organismo humano do qual essa mente, de alguma forma, faz parte. Ele demonstrava, assim, desde os primeiros passos de sua futura teoria psicanalítica, uma preocupação em abordar os fenômenos estudados em bases naturalistas, as quais não excluíam e, até mesmo, exigiam o recurso à informação e ao conhecimento proporcionado pelas demais ciências da natureza, entre elas a biologia evolucionária, com a qual teve um contato precoce em sua formação médica e acadêmica e que comparece com razoável freqüência como uma referência teórica importante – e não somente nessas suas primeiras obras.
Mas mesmo antes do Projeto, já é possível constatar a familiaridade de Freud com as ciências naturais, além de uma boa percepção da teoria darwinista em seus trabalhos pré-psicanalíticos, muito pouco conhecidos, como seus estudos anatômicos sobre as enguias, nos quais mostrou grande desenvoltura em lidar com a pesquisa básica e a visão evolucionista de processos biológicos (ADES, 2001). Essa visão, durante sua transição para os modelos da mente construídos sem referência explícita à suas bases neurobiológicas – que constituirão o conjunto das chamadas “tópicas” freudianas, ainda se manteve no mesmo cuidado com que empreende uma pesquisa observacional cuidadosa, da qual procura extrair conseqüências teóricas e hipóteses gerais sobre a natureza da mente, trabalhando com termos que não parecem contrariar sua inspiração darwinista inicial, a qual ressurge de tempos em tempos.
O homem freudiano é concebido como um todo, resultado do desenvolvimento ocorrido através das gerações de sua espécie e das horas de sua vida. A mente deste homem não se difere desta concepção, não sendo algo estático e alheio, vitima apenas das interações metafóricas com o meio perceptualmente captável.
A mente freudiana é uma estrutura profundamente dinâmica em total coexistência com o individuo da qual faz parte, agindo no mundo e tendo seus diversos funcionamentos selecionados pelo meio que habita. Esta mente, composta didaticamente pelo aparelho psíquico freudiano teve sua conformação moldada pela vivência e principalmente sobrevivência dos indivíduos, permitindo que certas características deste aparelho se mantivessem na espécie humana e outras fossem eliminadas da mesma maneira que perdemos parte dos pelos e começamos a andar eretos.
Na base desta dinâmica evolucionaria do aparelho psíquico temos as pulsões, que nas palavras do mesmo:
“Se agora nos dedicarmos a considerar a vida mental de um ponto de vista biológico,um ‘instinto’ (Trieb) nos aparecerá como sendo um conceito situado na fronteira entre o mental e o somático, como o representante psíquico dos estímulos que se originam dentro do organismo e alcançam a mente, como uma medida de exigência feita a mente no sentido de trabalhar em conseqüência de sua ligação com o corpo” (Freud, S.1914-1916, p. 142.)
Estas bases instintuais de funcionamento que permitem desde o comportamento mais grosseiro ao mais refinado do ser humano dada a devida canalização. Esta força, mais que qualquer outra causa e resulta na interação evolutiva do homem lhe concebendo, como a todo animal, o poder de mudança do mundo ao seu redor e a flexibilidade para conceber como sobreviver.
As pulsões visam metas e objetos diferentes, conforme o caso (sexualidade, autopreservação), mas têm como núcleo uma carga de energia somática, e é aqui que o seu interesse teórico se revela. Pois, na medida em se trata de algo tão inerente ao organismo, é possível afirmara sua essencialidade para a vida e, desta maneira, ela pode ser vista como uma força primitiva que é, num nível mais elevado, decodificada por um cérebro, dando origem a ações cuja configuração depende da estrutura do mesmo e do modo como este processa a informação oriunda do ambiente.
Freud, na parte final de sua obra, define a existência de duas classes de pulsões,que ele denomina pulsão de vida ou libido e pulsão de morte. A diferença fundamental entre essas pulsões residiria em suas metas opostas – a primeira impulsionando a vida para um estado de maior complexidade, e a segunda manifestando uma tendência oposta de simplificação que pode, no limite, levar a um estado de dissolução das formas de organização próprias do ser vivo. Ela se dá, também, na relação da quantidade de energia liberada pelo aparelho em relação ao estímulo, e em suas opções de liberação,podendo impelir o organismo a diferentes modos de se comportar, permitindo diferentes formas de relação com o meio.
É importante ressaltar a importância desta carga de energia somática para a sobrevivência do indivíduo e para as relações entre os indivíduos dentro da espécie, pois estas, diferenciadas pelo aparelho psíquico, permitem que, em um nível mais primitivo,necessidades básicas a sobrevivência do organismo sejam contempladas, mas também,quando traduzida e reelaborada por outras instâncias do aparelho psíquico, nos permite a interação e o trabalho em conjunto com os outros membros da espécie na busca da satisfação das necessidades.
Levando em contas essas considerações gerais introdutórias, a proposta do presente estudo se focaliza na instância mais primitiva do aparelho psíquico freudiano –a pulsão, como força motriz no funcionamento do aparelho, formando a base para que outras estruturas de funcionamento mais elaboradas possam existir.
Observando as pulsões como instâncias básicas para o funcionamento do aparelho psíquico, é possível formular a hipótese de que estas instâncias participam do funcionamento do ser humano como espécie e que, por serem absolutamente primitivas em seu funcionamento, não estejam exclusivamente ligadas ao estado atual de evolução do cérebro humano e aos princípios gerais de funcionamento mental que daí resultam, mas comportem uma dimensão evolutiva essencial à compreensão do sentido desse conceito, como o próprio Freud não deixou de reconhecer, sobretudo na insistência com que leva em conta e especula sobre os fatores filogenéticos em ação na determinação do psiquismo.
Buscaremos, então, estudar a maneira como a teoria psicanalítica freudiana concebe a tramitação dessas forças ao longo do desenvolvimento evolutivo da espécie humana e, assim, faz as pulsões remontarem para além do aparelho psíquico individual e as considera como um processo vital para a sobrevivência da espécie.
Para enfatizar essa perspectiva e constituir uma via para a análise comparativa entre as teses psicanalíticas e as concepções evolucionistas sobre a espécie humana, é possivel utilizar as últimas produções teóricas na área da biologia evolucionária, buscando assim analisar como ambos os corpos teóricos concebem o desenvolvimento destas pulsões. A fim de restringir o foco e o escopo do trabalho, tendo vista a viabilidade da sua realização dentro, este se tomará com termo de comparação certas teorizações evolucionistas sobre o fenômeno biológico da heterocronia, assim como as maneiras como esse conceito oriundo da biologia comparece nas especulações metapsicológicas freudianas.
A heterocronia é a modificação no momento relativo de diferentes acontecimentos do desenvolvimento. Por exemplo, se a maturação sexual for selecionada para ocorrer mais cedo do que a maturação da forma corporal dentro de uma linhagem, a forma adulta dos descendentes pode reter traço corporais juvenis(AMUNDSON, 2008).
Um exemplo clássico de heterocronia amplamente utilizada e valorizada por Freud é a lei de Haeckel. Haeckel, em seu Generalle Morphologie der Organismen,vislumbrou a “ontogenia como a breve e rápida recapitulação da filogenia” e observou o desenvolvimento de cada indivíduo seguindo a seqüência da história evolutiva da espécie do determinado organismo – e, desta maneira, sendo causado por ela.(MAIENSCHEIN, 2007).
Esta visão, mesmo ainda sendo objeto de inúmeras discussões, dentro dos mais diversos campos do conhecimento, foi refutada nessa sua formulação geral haeckeliana.
No entanto, Gould (1985) promove uma espécie de reabilitação parcial da Lei de Haeckel, na sua consideração das relações entre ontogênese e filogênese na evolução biológica: seu erro não teria sido afirmar a heterocronia enquanto tal – afinal, trata-se deum fenômeno bem conhecido e documentado, essencial para a evolução das espécies –, mas sim sustentar que a heterocronia ocorre só no sentido da aceleração do desenvolvimento (pois, segundo Lei de Haeckel, o que hoje são características embrionárias dos organismos no passado foi próprio de suas formas adultas), quando ela pode envolver também a desaceleração. Além disso, Haeckel teria sustentado que a heterocronia envolve sempre, maciçamente, o organismo como um todo, enquanto que,na verdade, ela pode afetar independentemente, acelerando ou desacelerando, o desenvolvimento de características isoladas. Feitas essas correções, a Lei de Hackel poderia ser aceita como a expressão de uma das possibilidades da heterocronia e considerada, com essas restrições, como compatível com o estágio atual do conhecimento biológico. Essas considerações são importantes, porque o recurso freudiano à Lei de Hackel tem sido freqüentemente alegado como uma das razões pelas quais as formulações metapsicológicas não poderiam ser sustentadas num sentido biológico literal.
Observando conceitos contemporâneos, Gould procura demonstrar que os paralelos entre filogenia e ontogenia ainda são um dos grandes temas da biologia evolucionária e, desta maneira, a heterocronia se mostra como crucial para um entendimento da regulação genética, a chave para qualquer reaproximação entre a biologia molecular e evolutiva. Gould argumenta, ainda, que o valor evolutivo primárioda heterocronia pode recair nas vantagens ecológicas imediatas da maturação vagarosa ou rápida, ao invés das mudanças a longo prazo que as teorias anteriores proclamavam.
Outro exemplo de heterocronia a ser estudado é o da neotenia que também, de uma forma ou de outra, aparece nos textos freudianos. A neotenia – praticamente o caso oposto da forma de heterocronia enunciada pela lei da recapitulação – é um tipo depedomorfose, isto é, a incorporação de estados morfológicos juvenis de ancestrais em estados finais adultos de descendentes. Desta maneira, a neotenia demonstra ser um dos mais importantes determinantes da evolução humana: os seres humanos teriam evoluído retendo os caracteres juvenis de seus ancestrais e adquirindo grande flexibilidade de aprendizagem comportamental (ela mesma uma característica juvenil), além das características morfológicas que lhe correspondem (por exemplo, cérebros grandes, resultantes da prolongada retenção das taxas de crescimento fetal acelerado):
Bolk – um dos principais teóricos da neotenia como fator de hominização (Menschenwerdung) e o autor predileto de Lacan a esse respeito – teria, no entanto,segundo Gould, cometido o mesmo equívoco de Haeckel, ao supor essa desaceleração como um processo envolvendo a totalidade do organismo. No entanto, feitas as devidas correções, a neotenia é, de fato, essencial na explicação da evolução humana (por exemplo, na manutenção de taxas fetais de crescimento do cérebro após o nascimento).Cabe observar ainda, que outro dos aspectos da teoria da hominização de Bolk – aprematuração ao nascer – é também enfatizado por Freud desde seus primeiros trabalhos e ainda mais na parte final de sua obra. (SIMANKE,R.T. 2010, O Trieb de Freud como instinto: elementos para um diálogo entre a psicanálise e a biologia contemporânea.)
Em suma, a questão do aparelho psíquico se torna simples em relação a evolução natural quando o observamos como um conjunto de características selecionadas pela natureza que não só funcionam como a fonte do comportamento humano mas também como característica biologicamente determinada das possibilidades de existência do ser humano em seu meio.
*Rafael Barreiro Colmanetti é Mestrando do Programa de Pós Graduação de Psicologia da UFSCar
Referências Bibliográficas:
FREUD, S 1953-74: Standard Edition of the Complete Psychological Works of Sigmund Freud (SE). 24 v. Tradução de James Strachey et al. London, The Hogarth Press.
GOULD, Stephen Jay. The evolution of life on the earth. In The book of life. New York: W.W. Norton, 1993.
GOULD, Stephen Jay. Ontogeny and phylogeny. Cambridge: Harward University Press, 1977. Haeckel, E. (1862). Die Radiolarien. Georg Reimer, Berlin.
KANDEL, E. R., Psychiatry, psychoanalysis, and the new biology of mind. American Psychiatric Pub. 2005.
SULLOWAY, F.J. Freud, biologist of the mind: beyond the psychoanalytic legend, Harvard University Press. 1992

