O valor do corpo na sociedade de consumo

Gustavo Silveira Siqueira [1] e Lillian Ponchio e Silva [2]

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“Quanto vale a vida de qualquer um de nós?
quanto vale a vida em qualquer situação?
quanto valia a vida perdida sem razão?
num beco sem saída, quando vale a vida?” [3]

A abolição da escravatura, no Brasil, resultante de um longo processo de lutas, acabou com a diferenciação entre os homens. Na verdade, com o fim da escravidão, juridicamente – não ainda socialmente –  as pessoas passam a ter a mesma condição. Todos passam a ter os mesmos direitos e as mesmas obrigações. Entretanto, o que ocorre é que a desigualdade social, que é normal nas sociedades democráticas, vai ser determinada preponderantemente pelo fator econômico, misturado com requintes da família feudal. Iguais face ao direito e desiguais economicamente,[4] criam-se diferenças para retomar a hierarquização do mundo.  [5]

O corpo, ou melhor, os adornos do corpo ganham mais força no Brasil, como instrumentos de discriminação. Assim, a discriminação econômica também se revela no corpo, nos seus adereços, no final do Século XIX e inicio do Século XX. Discriminação que no Século XXI apresentar-se-á em relação aos adereços e também em relação à qualidade do corpo. Aqueles que não têm um corpo tido como ideal, são os excluídos. Apenas a beleza escolhida pelo mercado, ditada pela econômica, é a beleza que deve ser aceita. Os padrões estéticos passam, muitas vezes, a não serem mais escolhidos pela sociedade, mas pela fria ditadura do mercado da moda.

A preocupação com os adereços econômicos do corpo assim comungam com uma sociedade extremamente patrimonial, que valoriza os fatores econômicos, em prejuízo a outros valores. Como demonstra Wolkmer[6], a preocupação com o patrimônio foi uma das vertentes principais da formação do próprio Brasil. Tal explicação pode relacionar-se com o tipo de colonização empregada por Portugal no Brasil, que foi uma colonização preponderantemente de exploração. Na verdade, o direito criado para o Brasil, já na época colonial, protegeu principalmente o patrimônio dos indivíduos.

Os exportadores/exploradores tinham seu patrimônio protegido pela coroa que tinha interesse na sua atividade econômica. Assim, por decorrência, a primeira proteção ia ao patrimônio e não, por exemplo, a liberdade da pessoa. Assim o indivíduo era medido não por sua influência política ou suas qualidades pessoais, mas sim pelo seu patrimônio. Tal cultura, com suas rupturas e continuidades, pode ser percebida até hoje e a análise do corpo é uma dessas formas.

Esta sociedade que perde o espírito de coletividade é guiada por modelos e instrumentos ditados pelo mercado. Só são bonitos aqueles que aparecem nas capas de revistas. Irreais, pois têm seus corpos desenhados por cirurgiões plásticos ou finalizados por programadores de computadores. Criam-se modelos inalcançáveis e caminhos que jamais levarão a lugar algum, mas que consumirão patrimônios, dinheiro e ditarão quem está na moda. Para estar “na moda” basta seguir os modelos, os caminhos do mercado.  O mercado cria o seu modelo e aqueles que não podem acompanhá-lo estão fora.[7]

Assim e cada vez mais, a preocupação com o patrimônio, que determina e qualificada a pessoa, é a preocupação do coletivo. Preocupa-se com as alterações e os problemas econômicos que podem afetar o seu patrimônio, mas a participação política, a participação no público tende a ser diminuída. Os direitos políticos são reduzidos a eleições a cada dois anos. A educação frágil forma administradores de patrimônios, e não cidadãos.  Mas à contrapartida existem as revoltas. Existe uma significativa parte da sociedade que nas dificuldades, que nas contradições exercita a cidadania, por revoltas, protestos e críticas.

Constata-se que o direito de propriedade é o ditador das classes sociais. Antes só os grandes proprietários podiam fazer frente às leis ou discutir suas aplicações nas suas propriedades. O direito e o futuro do país eram (são?) discutidos apenas por aqueles que tinham patrimônio para se aproximar do direito. Contemporaneamente a sociedade demonstra que apenas aqueles que gastam fortunas em campanhas eleitorais são eleitos. A igualdade torna-se uma falácia. Assim o direito à propriedade torna-se o direito que mais deve ser tutelado, até como forma de manter a discriminação e impedir grandes alterações sociais.

O mundo trata seus filhos ricos como se fossem dinheiro e os filhos pobres como se fossem lixo, ficando “os do meio” atados ao televisor, para que aceitem desde cedo, como destino, a vida prisioneira.[8].

Os corpos possíveis e ideais, são aqueles mostrados nos programas televisivos, são aqueles que o mercado quer vender e que são glorificados pelas telas. Corpos que refletem uma hierarquia social. Corpos ricos moldados ou comprados por uma minoria. Corpos que quando não têm estes corpos, os compram: a prostituição é uma dessas formas: meio milhão de meninas brasileiras trabalham vendendo o corpo.[9] Mas como se disse, esses corpos são tratados como lixos. Podem ser usados e descartados pela classe que tem dinheiro. O dinheiro compra corpos e vidas da mesma forma que se compra laranjas na feira.

Em uma sociedade que o homem é julgado por seu saldo bancário, pela marca do seu carro ou das suas roupas, é o patrimônio que vale. Daí o Código Penal[10] estabelecer punição de um a quatro anos para o furto e de três meses a um ano para a lesão corporal. Entre furtar e bater em uma pessoa, furtar tem uma pena maior. Ou seja, o patrimônio é mais protegido do que o corpo, como se o primeiro pudesse existir sem o segundo. A lógica é confusa e a sociedade se agrega cada vez mais a valores incertos.

O corpo é usado como “elemento central da elaboração ideológica, formando a unidade básica do plano hierarquizador”[11] e suas extensões comungam com isso. Extensões do corpo são os adereços que comumente os seres humanos passam a utilizar nas suas vidas e que muitas vezes tornam-se mais importantes que elas mesmas. A crítica que se faz não é ao direito de possuir objetos e de utilizar adereços, mas sim da valorização desses, para além e por cima da vida e do corpo das pessoas: “Minhas irmãs trabalham para as marcas. Vivem comprando etiquetas e comendo o pão que o diabo amassou para pagar as prestações”. [12] A moda não pode ditar a vida das pessoas, muito menos a sua felicidade.

Em uma sociedade estritamente de consumo, tudo vira objeto do consumo. A felicidade é um objeto que pode ser comprado. As pessoas importam cada vez menos e as coisas importam cada vez mais.[13] Assim como o anel de grau ou a carta de bacharel[14] significavam a superioridade mental, a roupa de marca, o carro de marca, a casa de marca significam uma pessoa mais atrativa.

Logo, “hierarquias de todos os tipos desfazem a igualdade prometida pela lei.”[15] A sociedade esquece constantemente o que chama de espírito de coletividade: a consciência de que não estamos sós no mundo. Vivemos não apenas em um planeta com homens e mulheres, mas sim com muitos homens e muitas mulheres e todos de cores, de formações culturais, pessoais e econômica diferentes. Esquece-se que para comer o pão à mesa, é necessário o agricultor, o caminhoneiro, o padeiro, a balconista…

Uma sociedade que valoriza o espírito coletivo é aquela que tem consciência que todos os papéis sociais são importantes, é uma sociedade que tem que obrigatoriamente dar condições para que todos possam caminhar atrás do papel que desejam. Tal sociedade deve dar iguais condições de fato, e não apenas meros direitos formais.O indivíduo, que age assim coletivamente, também age individualmente, pois agir para o coletivo é agir para o individual. É necessário ter consciência dessa dialética: o individuo só existe no coletivo e o coletivo só existe com os indivíduos.

Mas é necessário resolver as insatisfações que são flagrantes na sociedade de hoje. São necessárias mudanças. Antônio Alberto Machado destaca que toda mudança é um processo doloroso e traumático, ao levar em consideração que, em muitos casos, representa a “perda de privilégios e comodidades”. Refletindo acerca do papel e da função do Direito, o autor ressalta a lentidão presente em toda mudança de cultura e mentalidade, por ser um fenômeno gradual e paulatino. [16]

Tal consciência crítica deve ser buscada e conquistada através da educação. Só quando há o acesso à educação de qualidade e universal a todos é que se pode iniciar tal tomada de consciência. Uma educação que ensine as necessidades do mundo, que explique a todos o que é o mercado, o Estado e a vida. Uma educação prática, com boas bases teóricas, que seja para o agora, e que não restrinja ninguém à sua participação. Educação para melhorar o processo, mas não para limitar ou impedir qualquer manifestação.

Só essa educação crítica pode vencer as ditaduras do mercado, as fantasias da televisão e as realidades das revistas. É cediço que não é o corpo que deve ser valorizado, que a sociedade não é composta de corpos, talvez nem de homens e mulheres, como dita acima, mas a sociedade é composta de cidadãos. Só com cidadãos, conscientes dos seus corpos, da sua sociedade, é que se pode construir um projeto e, quiçá cada vez mais, um país mais justo. Cidadãos não se fazem apenas com leis e com corpos, mas com forte educação, democracia e sociedade comprometida e conhecedora de si mesma.


[1]Doutorando em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Bolsista da CAPES. Contato: gsique@gmail.com

[2] Mestre em Direito pela UNESP. Contato: lillianpss@hotmail.com

[3] Engenheiros do Hawaii. Quanto vale a vida? Filmes de guerra & canções de amor.  São Paulo: BMG, 1993. Faixa 4

[4] Quando a desigualdade fática é gigante como no Brasil, a igualdade formal fomenta a desigualdade material.

[5] DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997, p. 199.

[6] WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: 2007.

[7] GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. 9ª ed. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre: L&PM, 2007, p. 18.

[8] GALEANO, Eduardo. Ibidem, p.11.

[9] GALEANO, Eduardo. Ibidem, p.17.

[10] BRASIL. Código Penal brasileiro. Decreto Lei nº. 2848 de 7 de Dezembro de 1940. Disponível em < www.planalto.gov.br/ccvil/decreto-lei/del2848.htm > Acesso em 10 out 2008.

[11] DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

, p. 200.

[12] GALEANO, Eduardo. Ibidem, p. 260.

[13] GALEANO, Eduardo. Ibidem, p. 255.

[14] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 163.

[15] LAVALLE, Adrián Gurza. Ibidem, p. 134.

[16] MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 158.


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